Justiça mantém preso ex-militar acusado de feminicídio dentro de quartel
Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, teve o pedido de habeas corpus negado; homem é acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos
O Superior Tribunal Militar decidiu manter preso o ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, de 21 anos, acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25, dentro de uma unidade militar em Brasília. A decisão, tomada por unanimidade, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa e manteve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar da União.
No julgamento, que ocorreu em sessão virtual, o plenário entendeu que não há ilegalidade ou abuso de poder na prisão do acusado, considerada necessária para garantir a ordem pública, a condução das investigações e a aplicação da lei penal.
A defesa argumentava que o ex-militar poderia responder ao processo em liberdade, destacando que ele é réu primário, possui residência fixa e não apresentaria risco de fuga. Os advogados também sugeriram a substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, os ministros rejeitaram os argumentos e decidiram manter o homem detido.
Relembre o caso
O crime aconteceu em dezembro de 2025, dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), unidade do Exército localizada em Brasília. A cabo Maria de Lourdes foi encontrada morta nas dependências do quartel.
As investigações apontam a prática de uma série de crimes, incluindo feminicídio, destruição de cadáver, fraude processual e furto de armamento militar. O caso também envolve o registro de um incêndio dentro da unidade após a morte da vítima, o que levantou suspeitas sobre tentativa de ocultação de provas.
Após o episódio, o acusado foi excluído das fileiras do Exército por meio de uma sindicância administrativa.
Disputa sobre o julgamento
O processo ainda enfrenta um impasse jurídico sobre qual instância será responsável pelo julgamento: a Justiça Militar ou a Justiça comum. Isso porque há investigações paralelas em andamento no Distrito Federal.
Enquanto o Ministério Público sustenta que o caso deve ser analisado pelo Tribunal do Júri, por se tratar de crime doloso contra a vida, a Justiça Militar entende que a competência é militar, já que o crime ocorreu dentro de uma unidade do Exército e envolve militares da ativa.
Com a decisão do STM, o ex-soldado segue preso enquanto o processo continua em tramitação.
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.