Homicídios ocultos aumentaram 88% no Brasil; entenda o significado do termo

Enquanto os homicídios registraram uma queda de quase 7%, uma análise aprofundada dos dados da saúde e dos órgãos de segurança pública revelaram uma subnotificação crescente nesse índice. De acordo com o Atlas da Violência 2024 divulgado nesta terça-feira (26), o número de homicídios ocultos aumentou 88,6%, saindo de 3,7 mil, em 2023, para 7 mil, em 2024.

Mas, qual a diferença entre homicídio e homicídio oculto? De acordo com a pesquisa, existem duas bases de dados primárias oficiais com registros que permitem mensurar a violência letal intencional: o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS), e a base de registros policiais, que foca nos tipos penais.

Contudo, na maior parte dos casos, as secretarias de saúde dos estados não contam com informações que identificam a causa básica do óbito, como resultado de homicídio, suicídio ou acidente. Com isso, há a necessidade de buscarem informações complementares sobre as ocorrências junto às agências policiais, com objetivo de definir a causa básica do óbito.

Mas em uma situação em que a polícia não saiba o que ocorreu com a vítima, ou que, por alguma questão não haja compartilhamento das informações, a secretaria de saúde classifica o óbito como morte violenta por causa indeterminada. Apenas em 2024, 17 mil óbitos foram classificados desta forma, um aumento de 23,8% em relação ao ano anterior, quando 13,8 mil mortes foram identificadas assim.

Para aprimorar a qualificação dos dados da saúde, dois pesquisadores desenvolveram uma metodologia para estudar os padrões de vitimização letal e classificar probabilisticamente se o incidente classificado como morte violenta por causa indeterminada foi um homicídio, o que denominam “homicídio oculto”, ou não.

Com base nessa análise, a pesquisa estima o número de homicídios segundo os dados da saúde, somando os homicídios registrados e os homicídios ocultos estimados. Em 2024, os homicídios ocultos corresponderam a 14,3% dos homicídios estimados, contra 7,6% em 2023.

Com isso, enquanto os registros de homicídio caíram quase 7%; passando de 45.747, em 2023, para 42.590, em 2024, os homicídios estimados aumentaram 0,3%; passando de 49.502, em 2023, para 49.673, em 2024.

Segundo especialistas, embora o Brasil mantenha tendência de redução dos homicídios em comparação aos picos registrados na década passada, a piora da qualidade da informação pode estar criando um “ponto cego” estatístico. A pesquisa aponta que essas dificuldades ocorrem especialmente em estados com maiores fragilidades institucionais.

Além disso, diante do avanço dessas mortes violentas por causa indeterminada, a melhoria dos indicadores de violência observada nos últimos anos precisa ser analisada com cautela. De acordo com os especialistas, o avanço desse índice dificulta a identificação da dinâmica criminal e compromete o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas de segurança.