Essa capital pode perder 30 mil habitantes da noite para o dia; entenda
Decisão do TRF-5 pode levar capital turística do Brasil a devolver 11,4% do território para município vizinho
Aracaju, capital do Sergipe, pode perder cerca de 30 mil habitantes para São Cristóvão-SE, sem que os moradores saiam de casa. A motivação é uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que obriga a capital a devolver 11,4% do território (20,7km²) ao município vizinho.
A ação principal, movida pela Prefeitura de São Cristóvão, transitou em todas as instâncias e teve como resultado uma perda para Aracaju. A prefeitura da capital tenta anular a decisão, mas o TRF entende que não há elementos novos que justifiquem o cancelamento. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (Republicanos), usou as redes sociais para se manifestar sobre o caso. “Quero tranquilizar os moradores da Zona de Expansão: os serviços essenciais da Prefeitura de Aracaju continuam funcionando normalmente. Escolas, saúde, limpeza urbana e todas as políticas públicas seguem garantidas à população".
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Em nota enviada ao Estadão após a decisão do TRE, a Prefeitura de Aracaju afirmou que aguarda a intimação oficial para ter acesso ao teor integral do resultado.
“Após a análise detalhada dos fundamentos da decisão, a Procuradoria-Geral do Município avaliará as medidas jurídicas cabíveis, incluindo a interposição de recurso às instâncias superiores.
A prefeitura reafirma o compromisso com a defesa dos interesses da população e da administração municipal e continuará adotando todas as providências legais necessárias para assegurar a continuidade das políticas públicas e dos serviços prestados aos moradores da Zona de Expansão".
(Sob supervisão de Alex Araújo)
Gustavo Monteiro é estagiário do Portal Itatiaia e estudante de jornalismo na UFMG. Natural de Santos-SP, possui passagens pela Revista B&R e Secretaria do Estado de Minas de Comunicação Social.