Empresa é condenada a pagar R$ 600 mil a família de eletricista morto

Os pais e a viúva de um eletricista que morreu durante o trabalho aos 30 anos serão indenizados em R$ 200 mil cada, decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No total, a EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. e a Delta Eletrificações e Serviços Ltda. terá que pagar R$ 600 mil.

No acidente o funcionário subiu na escada sem as luvas de alta tensão e sem as mangas isolantes e se posicionou sobre um aparelho que não tinha a devida cobertura. Durante o serviço, um cabo ligado ao corpo dele encostou à rede de energia, causando uma descarga elétrica. O trabalhador ficou um dia internado, mas não resistiu.

A família do trabalhador entrou na Justiça para pedir indenização por danos morais e materiais, devido ao impacto financeiro da morte do trabalhador. Em primeira instância, foi exigida uma indenização de R$ 33.333,33 para cada, totalizando R$ 100 mil. O magistrado considerou que a empresa foi culpada pela negligência na fiscalização do uso de equipamento de proteção individual (EPI) e por permitir o trabalhador de exercer uma atividade que ele não tinha treinamento.

A família recorreu da decisão e, no TST, o ministro Augusto César, relator do recurso, votou para aumentar a indenização para R$ 200 mil para cada um dos três, totalizando R$ 600 mil.

A decisão baseou-se na culpa, na condição econômico-financeira do ofensor e da vítima, na extensão do dano sofrido pelos pais e pela viúva e no caráter pedagógico da indenização.