Confira calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

O ano de 2026 terá dez feriados nacionais. Desses, nove caem em dias úteis, o maior número registrado na última década.

Sete feriados serão em segundas ou sextas-feiras. Já Tiradentes, que cai em uma terça-feira, e Corpus Christi, celebrado em uma quinta-feira e considerado ponto facultativo, podem resultar em feriados prolongados, a depender de decretos oficiais ou acordos coletivos.

Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quem trabalha em feriados tem direito a receber o pagamento em dobro ou a uma folga compensatória. O adicional é calculado sobre a hora normal e não substitui o pagamento de horas extras, caso haja jornada excedente.

Serviços essenciais, como saúde, segurança, transporte, comunicação, hotelaria e alimentação, costumam funcionar normalmente nos feriados. Ainda assim, trabalhadores em escalas como 5x2, 6x1 ou 4x3 mantêm o direito às compensações previstas em lei.

Na escala 12x36, o feriado já está incluído na remuneração mensal, conforme o artigo 59-A da CLT. Já trabalhadores autônomos ou contratados como pessoa jurídica (PJ) não têm direito garantido a repouso remunerado ou pagamento diferenciado, ficando a definição a cargo do contrato.

Feriados nacionais de 2026 para planejar viagens no Brasil

Para servidores públicos, o calendário divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 30 de dezembro de 2025 prevê nove pontos facultativos em 2026. Nessas datas, o funcionamento do trabalho depende de decretos do governo.

Entre os pontos facultativos estão a segunda-feira que antecede o feriado de Tiradentes, a sexta-feira após o Corpus Christi e o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

O governo informou ainda que datas comemorativas da fundação dos estados e dos municípios serão consideradas pontos facultativos apenas nas respectivas localidades. Outros pontos facultativos regionais não serão adotados.

Juiz de Fora prevê 22 feriados e pontos facultativos em 2026

No caso de servidores que não podem trabalhar em determinados dias por motivos religiosos, a legislação prevê a compensação das horas não trabalhadas, respeitando o limite máximo de até duas horas extras por dia.

Confíra o calendário

Janeiro

1º de janeiro (quinta-feira): confraternização universal - feriado nacional

Fevereiro

• 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval - ponto facultativo
• 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo até 14h

Abril

• 3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa - feriado nacional
• 21 de abril (terça-feira): Tiradentes - feriado nacional

Maio

• 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho - feriado nacional

Junho

• 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo

Setembro

• 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro

• 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

Novembro

• 2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional
• 15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional
• 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro

• 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h
• 25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional
• 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após 14h