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Sete feriados serão em segundas ou sextas-feiras. Já Tiradentes, que cai em uma terça-feira, e Corpus Christi, celebrado em uma quinta-feira e considerado ponto facultativo, podem resultar em feriados prolongados, a depender de decretos oficiais ou acordos coletivos.
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quem trabalha em feriados tem direito a receber o pagamento em dobro ou a uma folga compensatória. O adicional é calculado sobre a hora normal e não substitui o pagamento de horas extras, caso haja jornada excedente.
Serviços essenciais, como saúde, segurança, transporte, comunicação, hotelaria e alimentação, costumam funcionar normalmente nos feriados. Ainda assim, trabalhadores em escalas como 5x2, 6x1 ou 4x3 mantêm o direito às compensações previstas em lei.
Na escala 12x36, o feriado já está incluído na remuneração mensal, conforme o artigo 59-A da CLT. Já trabalhadores autônomos ou contratados como pessoa jurídica (PJ) não têm direito garantido a repouso remunerado ou pagamento diferenciado, ficando a definição a cargo do contrato.
Para servidores públicos, o calendário divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em 30 de dezembro de 2025 prevê nove pontos facultativos em 2026. Nessas datas, o funcionamento do trabalho depende de decretos do governo.
Entre os pontos facultativos estão a segunda-feira que antecede o feriado de Tiradentes, a sexta-feira após o Corpus Christi e o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
O governo informou ainda que datas comemorativas da fundação dos estados e dos municípios serão consideradas pontos facultativos apenas nas respectivas localidades. Outros pontos facultativos regionais não serão adotados.
No caso de servidores que não podem trabalhar em determinados dias por motivos religiosos, a legislação prevê a compensação das horas não trabalhadas, respeitando o limite máximo de até duas horas extras por dia.
Confíra o calendário
Janeiro
1º de janeiro (quinta-feira): confraternização universal - feriado nacional
Fevereiro
- 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval - ponto facultativo
- 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo até 14h
Abril
- 3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa - feriado nacional
- 21 de abril (terça-feira): Tiradentes - feriado nacional
Maio
- 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho - feriado nacional
Junho
- 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo
Setembro
- 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil - feriado nacional
Outubro
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional
Novembro
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional
Dezembro
- 24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional
- 31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após 14h
(Sob supervisão de Alex Araújo)
