Comitê Paralímpico é condenado após erro que deixou atleta sem receber bolsa
Erro administrativo impediu esportista de acessar benefício federal; decisão prevê indenização por danos materiais e morais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do Comitê Paralímpico Brasileiro por um erro que impediu um atleta de alto rendimento de receber o benefício do programa Bolsa Atleta. A decisão reconhece que a falha administrativa causou prejuízos financeiros e danos morais ao esportista.
Segundo o processo, o autor da ação era líder do ranking brasileiro na modalidade de lançamento de disco em 2023, condição que o colocava entre os elegíveis ao programa federal de incentivo ao esporte. No entanto, um erro no envio ou processamento de informações por parte do comitê acabou impedindo a concessão da bolsa.
O Bolsa Atleta é considerado uma das principais políticas públicas de apoio ao esporte de alto rendimento no Brasil. Para ter acesso ao auxílio, é necessário cumprir critérios técnicos e administrativos, incluindo a correta indicação e validação dos dados do atleta pelas entidades responsáveis.
A decisão condenou o Comitê ao pagamento de indenização por danos materiais e também compensação por danos morais. Ao todo, o atleta deve receber quase R$30 mil. Serão R$16,9 mil por danos materiais, correspondentes às parcelas do auxílio que não foram recebidas, e outros R$10 mil por danos morais.
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.