Brasil terá 'Dia Nacional em Memória de Vítimas do Trânsito'; veja quando
A criação da data foi oficializada pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11)
O Brasil passa a contar, a partir de 2026, com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será lembrada anualmente no terceiro domingo de novembro e tem como objetivo conscientizar a população sobre segurança viária e homenagear pessoas vítimas de acidentes de trânsito em todo o país.
A criação da data foi oficializada pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11).
Lei também altera plano nacional de trânsito
Além de instituir a nova data comemorativa, a legislação promove mudanças no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
O texto prevê que órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito passem a apoiar iniciativas da sociedade civil voltadas à conscientização, prevenção de acidentes e promoção de um trânsito mais seguro.
Recursos poderão financiar campanhas e eventos
Segundo a nova lei, o incentivo às ações poderá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos públicos. Também haverá possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos, campanhas educativas e eventos relacionados ao tema.
A proposta busca ampliar a participação da sociedade em iniciativas de prevenção e redução da violência no trânsito.
Jornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu conteúdos para as editorias Turismo, Gastronomia e Emprego & Concursos. Atualmente, colabora com as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo.