Afastado por doença no INSS perde esse tempo na aposentadoria? Especialista responde

Uma dúvida muito comum entre trabalhadores afastados por problemas de saúde pelo INSS é se, durante esse período, se perde tempo na aposentadoria. Para explicar melhor o assunto, o programa Chamada Geral, da Itatiaia, convidou o advogado especializado em Direito Previdenciário, Juliardi Ziviani. Durante a entrevista, o especialista afirmou que o período em que o segurado recebe benefício por incapacidade conta, sim, para a aposentadoria. Entenda:

A pergunta foi enviada por Jean, um ouvinte de Betim, na Grande BH, que relatou ter ficado afastado por cinco anos e meio após uma cirurgia na coluna e queria saber se perderia esse tempo no momento de se aposentar.

Segundo o especialista, o período de afastamento é computado tanto para o tempo de contribuição quanto para o cálculo do benefício. “Esse tempo é sim considerado para fins de aposentadoria. Inclusive, entra no cálculo com base no valor que a pessoa recebeu durante o benefício”, afirmou Juliardi.

O advogado destacou ainda que esse entendimento já está consolidado na legislação e na jurisprudência. Ou seja, mesmo nos casos de afastamento prolongado ou aposentadoria por invalidez, o tempo deve ser contabilizado normalmente.

Caso o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não reconheça esse período, a orientação é buscar apoio jurídico. “É um direito adquirido. Se o INSS não aceitar, a pessoa pode procurar um advogado, porque na Justiça esse direito costuma ser garantido”, completou Juliardi.