Assassinos de Marielle Franco podem ficar menos de 25% da pena presos; entenda
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz firmaram acordos de delação premiada para reduzir a pena em troca de informações sobre o crime; MP nega redução e diz que condenados ficarão presos pelo tempo máximo permitido pela lei
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (31), os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em uma emboscada em 14 março de 2018. O autor dos disparos, Ronnie, recebeu uma pena de 78 anos e 9 meses de prisão. Élcio, quem dirigia o carro usado no atentado, foi condenado a 58 anos e 8 meses de prisão.
No entanto, os assassinos confessos da vereadora podem cumprir menos de um quarto, ou 25%, da pena. Isso pode acontecer porque ambos fizeram acordos de delação premiada. Élcio e Ronnie deram informações e detalharam o crime em troca da redução da pena.
Segundo o acordo, Élcio Queiroz ficará preso por, no máximo, 12 anos em regime fechado. O acordo prevê um tempo 80% menor do que a sentença proferida nesta quinta-feira. Já Ronnie ficará preso por, no máximo, 18 anos em regime fechado, e dois anos no semiaberto. A pena é 76% menor que a determinada na condenação.
MP nega que penas serão reduzidas
Durante o julgamento, o Ministério Público negou que as penas sentenciadas serão reduzidas por causa dos acordos de delação premiada. O promotor Eduardo Morais citou um "eventual acordo" que tramita sob sigilo e não implicará na diminuição da pena.
"Os termos da colaboração estão sob sigilo. A importância desse julgamento é que não existe colaboração ou acordo sem condenação. Estamos aqui para garantir a condenação dos réus. O acordo não prevê redução alguma de pena. Eles vão cumprir a pena máxima prevista pela legislação", complementou.
Fernanda Rodrigues é repórter da Itatiaia. Graduada em Jornalismo e Relações Internacionais, cobre principalmente Brasil e Mundo.