A área do Alto Corcovado, onde está localizado o Monumento do Cristo Redentor, agora pertence à União após determinação da Justiça Federal no Rio de Janeiro.
Desde 2020, a Mitra Arquiepiscopal do Rio, da Igreja Católica, entrou com uma ação alegando ser detentora do terreno. No entanto, a 21ª Vara Federal manteve a reintegração de posse das lojas comerciais em favor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Na ação, a instituição religiosa argumentou deter o domínio útil emitido pela União desde 1934 e uma cessão gratuita que lhe teria transferido a posse do local em 1981. O documento, porém, abrange apenas 477,54 m², equivalente a uma área adjacente aos trilhos da antiga Estrada de Ferro, distante do pedestal do Cristo e das lojas comerciais.
A Advocacia Geral da União (AGU), que defendeu o ICMBio, informou que a carta perdeu validade por falta de pagamento do foro. E o termo de cessão gratuita foi revogado em 1991.
Na sentença, a juíza Maria Alice Paim Lyard, afirmou ainda que “não há comprovação do direito real de domínio útil sobre os imóveis” pela Mitra, que terá de pagar as custas processuais, honorários periciais e advocatícios.
“Apesar de haver construído o monumento do Cristo Redentor, sem ajuda do Poder Público, não detém a Igreja qualquer direito sobre o terreno em que foi erguida a estátua, pedestal e capela”, escreveu a juíza.
Segundo a agência Brasil, a “liberação do espaço é considerada estratégica para o plano de revitalização do Corcovado, localizado no Parque Nacional da Tijuca, que prevê melhorias de segurança, acessibilidade e conforto aos visitantes”.
Os ocupantes das lojas apresentaram embargos de declaração à Justiça, que ainda não foram julgados. Ainda cabe recurso da decisão.
Com informações da Agência Brasil
