Vinte e três pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF), por envolvimento em um esquema criminoso de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ao todo, três desembargadores faziam parte do esquema, sendo a ex-cunhada do ex-presidente do (TJMA). Também estão entre os indiciados dois juízes, advogados, servidores e um ex-deputado.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão, o posicionamento segue o mesmo de agosto do ano passado, onde a Corte cumpriu com os afastamentos e se colocou à disposição da investigação. “O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso com os princípios de transparência e probidade administrativa, e seguirá colaborando com a operação no que for cabível”, disse por meio de nota.
Na investigação, originada como ‘Operação 18 Minutos’, a PF cumpriu 55 mandados de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Os indiciados são acusados de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O caso agora será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PF também solicitou a quebra de sigilo bancário dos investigados.
Segundo o inquérito, o esquema envolvia fraudes na liberação de alvarás judiciais, manipulação da distribuição de processos e cálculos indevidos de correções monetárias. Cerca de R$ 17 milhões foram arrecadados em honorários advocatícios, com movimentações financeiras suspeitas e sem origem comprovada.
O nome da operação, 18 Minutos, faz referência a um episódio ocorrido no Banco do Nordeste, em que um intervalo de apenas 18 minutos separou a expedição de uma sentença e o saque de R$ 14 milhões em dinheiro vivo.
