Um insólito episódio surpreendeu a equipe do programa Nota Paraná quando um homem de 75 anos, falecido há três meses, foi sorteado com o prêmio de R$ 1 milhão.
O programa, que incentiva os cidadãos a solicitarem notas fiscais por suas compras e serviços, teve pela primeira vez um ganhador que já havia morrido.
A equipe do Nota Paraná, empolgada para dar a boa notícia ao idoso, foi informada pelo porteiro do prédio onde ele morava sobre o falecimento.
O idoso, que se inscreveu no prêmio um mês antes de sua morte, concorreu com 36 notas fiscais e 27 bilhetes.
Em nota à Itatiaia, a Sec. de Fazendo do Estado do Paraná anunciou que, de acordo com a regulamentação do Programa Nota Paraná, “o prêmio de R$ 1 milhão permanecerá temporariamente bloqueado” devido ao falecimento do vencedor.
A medida segue a legislação em vigor, que estabelece que somente o titular do CPF registrado no programa tem direito ao resgate.
O Governo do Paraná informa que, “caso a Justiça venha a interpretar que há base legal para a transferência dos créditos para eventuais herdeiros, a coordenação do Nota seguirá a determinação”.
Uma moradora de Piên, na Região Metropolitana de Curitiba, foi sorteada com o prêmio de R$ 100 mil no mesmo sorteio.
Nota Paraná
O programa Nota Paraná, uma iniciativa do governo estadual, incentiva os consumidores a exigirem o documento fiscal em suas compras.
Para participar, é necessário se cadastrar no site do programa, informando e-mail e dados pessoais básicos. A cada R$ 200 em notas, um cupom é gerado automaticamente para o contribuinte.
Os prêmios variam, e neste sorteio específico, além do inusitado prêmio de R$ 1 milhão, foram distribuídos 15 mil prêmios de R$ 50, 10 prêmios de R$ 10 mil, um prêmio de R$ 50 mil e um prêmio de R$ 100 mil.
Leia ao comunicado da Sec. de Fazenda do Governo do Paraná na íntegra:
“De acordo com a regulamentação do Programa Nota Paraná, o prêmio de R$ 1 milhão permanecerá temporariamente bloqueado, uma vez que o portador do bilhete premiado faleceu no período entre as compras que geraram crédito e o sorteio. A medida segue a legislação em vigor, que estabelece que somente o titular do CPF registrado no programa tem direito ao resgate.
O ganhador do maior prêmio da edição de janeiro morreu em outubro de 2023. O sorteio do mês foi realizado com base em notas fiscais emitidas em setembro de 2023, pois o programa gera bilhetes no terceiro mês após as compras feitas pelos contribuintes. O prazo é necessário para que os comerciantes repassem e a Secretaria da Fazenda processe e calcule todas as informações referentes ao pagamento do imposto.
Caso a Justiça venha a interpretar que há base legal para a transferência dos créditos para eventuais herdeiros, a coordenação do Nota seguirá a determinação.”
