A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou pena a homem que assassinou o irmão porque ele desligou a luz quando o autor assistia a um jogo na televisão. A pena definitiva foi fixada em 21 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O homem havia sido condenado inicialmente pelo Tribunal do Júri da comarca de Rio do Sul à pena de 18 anos de reclusão.
O crime foi motivado pelo descontentamento do acusado com o irmão, que desligou o relógio da luz da residência enquanto o denunciado assistia à partida de futebol na televisão. Com uma barra de ferro, o réu teria acertado a cabeça do irmão, que já estava deitado. Após o crime, o autor abandonou o corpo por uma semana. Vizinhos reclamaram do odor forte e o corpo foi encontrado.
Na manhã seguinte ao crime, o réu enviou mensagem à namorada dizendo que, caso o irmão desligasse novamente a energia, iria ceifar a vida dele e o deixaria apodrecer no local. Além disso, segundo o próprio testemunho do acusado, após “encontrar” o corpo do irmão, ele compareceu a uma partida de futebol agendada anteriormente e só depois acionou as autoridades competentes.
O réu e o Ministério Público apelaram ao Tribunal. O primeiro postulou o afastamento do agravante por cometimento de crime durante estado de calamidade pública, e o MP pleiteou a reforma do cálculo dosimétrico. Ambos os pedidos foram providos em decisão unânime .
*Tribunal de Justiça de Santa Catarina
