8 de Janeiro: tudo sobre o ato ‘Democracia Inabalada’ com Lula, Pacheco e Alexandre de Moraes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) endossou a declaração do ministro Alexande de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, durante o ato Democracia Inabalada, defendeu a regulamentação das redes sociais para coibir violência e propagação de mentiras no ambiente virtual. “Que ninguém confunda liberdade com permissão para atentar contra a democracia. Liberdade não é o direito de pregar a instalação de um regime autoritário e o assassinato de adversários. As mentiras, a desinformação e os discursos de ódio foram o combustível para o 8 de Janeiro. Nossa democracia estará sob contrante ameaça enquanto não formos firmes na regulação das redes sociais”, afirmou o presidente.

Pouco antes, o ministro Alexandre de Moraes havia defendido reiteradamente a regulamentação das plataformas virtuais. “Nós, democratas, não podemos concordar com a ausência de regulamentação”, disse. “Há necessidade da emissão de uma moderna regulamentação, como é discutido no mundo todo. O que vale para o mundo real deve valer para o mundo real”, acrescentou, bastante aplaudido pelo público. “Esses golpistas digitais e inimigos da democracia instrumentalizaram as redes sociais, como vimos aqui, e as plataformas, por omissão e por ação, monetizam e ganham dinheiro em cima disso”, completou.

Crítica a Jair Bolsonaro. Lula também aproveitou a solenidade para classificar o ex-presidente Jair Bolsonaro como ‘golpista’ e atribuiu a ele culpa pelos ataques às autoridades e às instituições que circulam nas redes sociais. “Adversários políticos e autoridades constituídas poderiam ser fuzilados ou enforcados em praça pública a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista pregou em campanha, e seus seguidores tramaram nas redes sociais”, disse também em referência à declaração recente do ministro Alexandre de Moraes, que citou em entrevista a O Globo a existência de um plano que pretendia enforcá-lo na Praça dos Três Poderes.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB-MG), no ato ‘Democracia Inabalada’, nesta segunda-feira (8), que marca um ano dos ataques antidemocráticos contra os edifícios-sede dos Três Poderes, em Brasília. A menção a Tadeu Leite no momento em que cumprimentava as autoridades presentes no evento — ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares, governadores e prefeitos — coincide com a ausência do governador Romeu Zema (Novo). “Me permito saudar o presidente da Assembleia Legislativa do meu estado de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite”, disse Pacheco. O cumprimento acentua a falta de Zema que, até domingo (7) à noite, não havia confirmado presença na cerimônia. Mas, nesta manhã, decidiu vir e, em uma reviravolta, não compareceu à solenidade.

Depois do encerramento do ato, Zema publicou um esclarecimento nas redes sociais e disse que não compareceu ao ato sob a alegação de que ele se tornou político. O discurso de Pacheco, no entanto, está na contramão da fala do mandatário mineiro. “Este não é um ato político, tampouco de força. Este não é um ato meramente simbólico. Este é um momento para reafirmarmos a força da democracia e o nosso compromisso com os valores democráticos”, declarou. Pregando pela união e pacificação do país, Pacheco afirmou que o país não tolerará ‘violência, golpismo e desrespeito à vontade do povo brasileiro’. “Digo a todos os brasileiros que os Poderes permanecem vigilantes contra os ‘traidores da Pátria’, contra essa minoria que deseja tomar o poder ao arrepio da Constituição”, acrescentou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a força das instituições brasileiras durante o ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), que marca um ano dos ataques antidemocráticos do 8 de Janeiro. “A história dos povos é feita de momentos emblemáticos e devastadores. São esses momentos que definem o caráter de uma noção, e a maneira como se reage a eles define se a história vai andar para frente ou se vai retroceder”, começou. “A depredação das sedes dos Três Poderes não foi um ato isolado, um caso fortuito ou mero acidente de percurso. Foi um ataque meticulosamente preparado, precedido de anos de ataques às instituições e ofensas a seus integrantes”, declarou. “Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria. As instituições venceram e a democracia venceu. Não há mais espaço para quarteladas, para quebras da legalidade constitucional ou descumprimento das regras do jogo”, pontuou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN) é a primeira a discursar no ato que marca um ano dos ataques do 8 de Janeiro. “O Brasil é o mundo acompanharam as urnas eletrônicas serem questionadas, e uma verdadeira incitação contra o Supremo Tribunal Federal ser promovida”, começou. “Há um ano, vivemos o dia da infâmia, como disse a querida ministra Rosa Weber. A incivilidade pôs à prova o regime democrático no país promovendo cenas que nunca sairão de nossas cabeças”, acrescentou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu as penas que o Supremo Tribunal Federal (STF) têm destinado àqueles que participaram das invasões e ataques no 8 de Janeiro. “Não podemos confundir paz e união com impunidade, com apaziguamento, com esquecimento. Impunidade não representa paz ou união. Todos os que pactuaram covardemente com a queda da democracia, com a tentativa de instalação de um estado de exceção serão investigados, processados e responsabilizados”, afirmou.

Durante a maior parcela de seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais. “Nós, democratas, não podemos concordar com a ausência de regulamentação”, disse. “Há necessidade da emissão de uma moderna regulamentação, como é discutido no mundo todo. O que vale para o mundo real deve valer para o mundo real”, acrescentou, bastante aplaudido pelo público. “Esses golpistas digitais e inimigos da democracia instrumentalizaram as redes sociais, como vimos aqui, e as plataformas, por omissão e por ação, monetizam e ganham dinheiro em cima disso”, completou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda os comandantes das Forças Armadas para o ato Democracia Inabalada, que marca um ano das invasões aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. Na ala de convidados da presidência da República, no lado direito do palco, três cadeiras reservam os lugares dos chefes da Marina, almirante Marcos Sampaio Olsen, do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno. A presença do trio é incerta.

Lara Alves | Itatiaia

Antes de vir ao ato no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades participam da abertura da exposição ‘Após 8 de Janeiro: reconstrução, memória e democracia’, no prédio da Suprema Corte — o edifício mais atacado durante as invasões ocorridas na data. A abertura da mostra está marcada para 14h com discurso do presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso. O ato ‘Democracia Inabalada’ começa uma hora depois, às 15h, e seis autoridades discursarão, são elas:

• Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte;
• Paulo Gonet, procurador-geral da República;
• Alexandre de Moraes, ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Luis Roberto Barroso, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);
• Rodrigo Pacheco, senador e presidente do Congresso Nacional;
• Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República;

Cada um terá cinco minutos para discursar. A cerimônia está prevista para se encerrar às 16h10.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ensaiou no início desta tarde de segunda-feira (8) para a apresentação do hino nacional que fará na abertura do ato ‘Democracia Inabalada’. O evento marca um ano dos atos antidemocráticos contra os Três Poderes, em Brasília. Para a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda todos os seus ministros, e as três primeiras fileiras do lado direito do palco estão reservadas para eles e também para os ministros do Supremo Tribunal Federal; as cadeiras estão separadas para: Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Cristiano Zanin. O presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes ocuparão lugar no palco.

Lara Alves | Itatiaia

Presença ilustre. Cotado para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública com a saída de Flávio Dino para o STF, o ministro aposentado do Supremo, Ricardo Lewandowski, estará entre os presentes no ato. Ao lado dele se sentará o também ministro aposentado Ayres Britto.