Na última terça-feira (16), foi realizada a reunião da Câmara Setorial de
Tiago Pereira, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), reforçou a urgência do avanço da pauta e destacou que o grupo técnico da entidade, responsável pelo tema, concluiu em 2023 as minutas de regulamentação para gergelim, grão-de-bico, lentilha e feijões, que foram revisadas em 2025.
Segundo ele, a falta desses instrumentos compromete a transparência do mercado, dificulta a padronização comercial e limita a agregação de valor aos produtos.
“Até o momento, a prioridade do Mapa esteve voltada para a elaboração do novo regulamento de fiscalização de produtos de origem vegetal. Com a publicação dessa norma, a CNA avaliou ser fundamental dar sequência ao processo e avançar na instituição dos padrões de classificação para feijão e pulses”, afirmou.
Como encaminhamento, o colegiado deliberou pela formalização da urgência do tema junto ao Ministério da Agricultura, com a proposta de que as minutas sejam submetidas à consulta pública no primeiro trimestre de 2026.
A etapa é considerada essencial para a modernização do marco regulatório e para o fortalecimento da competitividade das cadeias de feijão e pulses no país.