Ibama proíbe exportação de barbatanas de tubarão-azul separadas do corpo
Medida também barra importações de espécies ameaçadas e entra em vigor em até sete dias no país
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, anunciou nesSa quinta-feira (26) a proibição da exportação de barbatanas de tubarão-azul separadas do corpo do animal em todo o país.
Segundo ele, embora a prática do finning (retirada das barbatanas com devolução do animal ainda vivo ao mar) já fosse proibida no Brasil, não havia restrição específica à exportação do produto. “No Brasil a gente já tem a proibição da prática do finning, que é a retirada das barbatanas e a devolução do animal para o mar, ainda vivo. Essa proibição já existia. Mas não existe a proibição da exportação das barbatanas”, afirmou em entrevista coletiva.
As barbatanas de tubarão têm alta demanda no mercado asiático, onde são utilizadas, por exemplo, no preparo de sopas. O tubarão-azul está listado no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), tratado internacional do qual o Brasil é signatário.
Além da exportação, o Ibama também vai proibir a importação de espécies ameaçadas listadas nos anexos da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS). “A gente já tinha a proibição da pesca desses tubarões aqui no Brasil, mas a gente detectou a importação dessas espécies ameaçadas”, disse Agostinho. As medidas serão formalizadas por meio de uma Instrução Normativa do Ibama, a ser publicada no Diário Oficial da União, e devem entrar em vigor em até sete dias.
A decisão foi anunciada após a aprovação do Plano de Ação para o tubarão-azul durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande (MS). Com o consenso internacional, os países passam a ser obrigados a incorporar as diretrizes em suas políticas públicas.
“O Ibama é a instituição, a autoridade administrativa técnica da Cites no Brasil. Nós estamos incorporando também essa proibição. Então são regras de importação e exportação, sendo que talvez a mais relevante é dar um basta no comércio das barbatanas do tubarão”, concluiu.
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