Neymar, atacante do Al-Hilal, da Arábia Saudita, foi liberado pela Justiça do Rio de Janeiro de pagar as quatro multas que recebeu por construir um lago artificial na sua mansão em Mangaratiba. Ele teria que pagar R$16 milhões à prefeitura da cidade.
A informação é da agência EFE. O juiz Richard Robert Fairclough, da Vara Única da Comarca de Mangaratiba, concedeu uma medida cautelar para suspender as multas do craque, sob a justificativa de que seriam desporporcionais.
O juiz alegou que as multas são abusivas e ordenou que fossem suspensas pela Prefeitura de Mangaratiba em até 72 horas, sob pena de multa de R$10 mil.
O atacante já havia solicitado à Justiça do Rio para que anulasse as multas que recebeu devido à construção do lago artificial, alegando que houve vícios na qualificação dos autos de infração e citaram que houve uma “espetacularização midiática” do caso. A defesa do craque também alegava falta de provas.
Entenda o caso
A obra da mansão de Neymar em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, foi interditada em junho desse ano, em uma ação conjunta da prefeitura da cidade com a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Civil e agentes do Grupamento de Proteção Ambiental. A ação foi realizada após denúncias nas redes sociais que mostravam uma grande obra sem autorização ambiental na mansão do jogador.
Segundo a Prefeitura, diversas infrações ambientais foram descobertas pela equipe, como desvio de curso de água, captação de água em rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação, movimentação de pedras e rochas sem autorização e aplicação de areia de praia sem autorização ambiental. No entanto, mesmo sendo interditado, Neymar inaugurou a obra e chegou a mergulhar no lago.
A princípio, a Prefeitura de Mangaratiba havia informado que a multa seria de R$5 milhões, mas o valor foi aumentado para R$16 milhões devido à gravidade das infrações ambientais. A procuradora-geral da cidade, Juraciara Souza Mendes da Silva, determinou os valores das multas depois de analisar o relatório de vistoria feito pela equipe de fiscalização ambiental com o auxílio de profissionais especializados, como engenheiros, biólogos e oceanógrafos.
Veja o valor de cada multa:
Realização de obra passível de controle ambiental sem autorização: R$ 10 milhões;
Movimentação de terras sem autorização: R$ 5 milhões;
Descumprimento de embargo imposto (o jogador mergulhou no lago depois de interditado): R$ 1 milhão;
Supressão de vegetação sem autorização: R$ 10 mil.
No relatório, de 46 páginas, constam outras infrações que foram constatadas na propriedade do jogador estão, como desvio de curso de água, captação de água de rio sem autorização, captação de água para lago artificial, terraplanagem, escavação, movimentação de pedras e rochas sem autorização e uso de areia de praia sem autorização ambiental.
