O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) avalia que o Brasil deve adotar impostos mais altos sobre produtos nocivos à saúde, como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. De acordo com a instituição financeira, no país, todos os anos são registradas cerca de 341 mil mortes que podem ser associadas ao consumo desses itens.
O Bird também pontua que, em relação aos outros países da América Latina e do Caribe e aos países do G20, os impostos sobre esses produtos são “relativamente baixos”. Segundo o documento divulgado pela entidade nessa quarta-feira (23), “a implementação de impostos especiais sobre esses produtos nocivos é uma estratégia comprovada para deter e reduzir seu consumo. Os valores tornam esses produtos muito acessíveis para a população brasileira, contribuindo para as altas taxas de consumo”.
O imposto, na visão da instituição financeira, beneficiaria principalmente as famílias de baixa renda, que “são mais sensíveis às mudanças de preços”. Para o Banco Mundial, “um aumento significativo de preços impulsionado pela implementação de impostos de saúde bem planejados reduzirá substancialmente o consumo de tais produtos entre esse grupo”.
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A oportunidade para implementar esse imposto estaria na reforma tributária, que está em curso no Brasil. “A reforma tributária traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025", avalia o Bird.
Além de causar impactos positivos na saúde dos brasileiros, o imposto ainda serviria para “arrecadar maiores receitas fiscais” e “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.
