Moraes determina busca e apreensão contra jornalista que publicou reportagens sobre Dino

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de busca e apreensão na residência do jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo.

A informação é da CNN Brasil. Segundo a reportagem, Moraes autorizou a apreensão de celulares e de computadores após a publicação de matérias em que o jornalista apontou suposto uso irregular de um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por familiares do ministro Flávio Dino, em São Luís (MA).

“Há indícios relevantes de que o representado incorreu na prática do crime previsto no artigo 147-A do Código Penal (crime de perseguição), sem prejuízo de outras condutas eventualmente relacionadas, a partir de publicações realizadas na internet e em redes sociais, atentando contra ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirma a decisão.

Moraes também cita uma série de reportagens publicadas no blog do jornalista desde 20 de novembro. O primeiro texto da sequência foi intitulado “Carro pago pelo Tribunal de Justiça do Maranhão é entregue a Flávio Dino e usado por sua família em São Luís”.

Nas publicações, o jornalista afirma que um veículo oficial do TJ-MA estaria sendo utilizado por familiares do ministro para deslocamentos na cidade.

Na decisão, Moraes argumenta que o conteúdo indica que o autor das publicações pode ter utilizado algum mecanismo estatal para identificar veículos vinculados a autoridades, o que, segundo o ministro, poderia expor informações sensíveis relacionadas à segurança.

Segundo o magistrado, o material divulgado sugere “que o autor da publicação se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos empregados, que permitiriam a exposição indevida relacionada à segurança de autoridades”.