O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em até cinco dias, todos os documentos médicos que comprovem o alegado quadro de demência mista desde 2018. A medida foi tomada antes de uma decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pelos advogados do ex-ministro.
Apesar disso, Moraes afirma que não há, nos autos, qualquer documento médico que comprove sintomas cognitivos entre 2018 e 2023, período em que Heleno chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão responsável por informações sigilosas de Estado. O ministro também cita que o general foi interrogado em juízo em junho de 2025, respondeu normalmente às perguntas e não teve nenhuma limitação apontada por seus advogados naquele momento.
A pedido da defesa, os documentos médicos anexados ao processo tramitam sob sigilo. Ainda assim, Moraes exige a apresentação de:
- exames e diagnósticos iniciais que indiquem sintomas desde 2018;
- relatórios médicos, avaliações neuropsicológicas e psiquiátricas, prontuários e prescrições;
- registros de consultas e identificação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento;
- informações sobre eventual comunicação do diagnóstico a setores de saúde da Presidência, de ministérios ou de órgãos oficiais enquanto Heleno estava no governo.
O despacho ordena a intimação das partes, a publicação da decisão e o envio da determinação à PGR. Só após a entrega de toda a documentação o ministro decidirá se concede ou não a prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do GSI. Até lá, não há autorização para que Heleno deixe o regime fechado.
A reportagem da Itatiaia tenta contato com a defesa de Augusto Heleno e aguarda retorno.
