A CPMI do INSS iniciou uma nova etapa das investigações que miram possíveis fraudes e irregularidades em empréstimos consignados feitos para aposentados e pensionistas. Nesta sexta-feira (28), o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar, protocolou pedidos de convocação de presidentes e diretores-executivos dos maiores bancos e instituições financeiras que atuam nesse segmento.
Prejuízo pode chegar a R$ 500 bilhões
Segundo Alfredo Gaspar, os números levantados até aqui revelam que o problema é muito maior do que o inicialmente identificado. Na primeira fase da comissão, os parlamentares apontaram um rombo de R$ 10 bilhões envolvendo descontos associativos feitos sem autorização dos segurados.
Mas, no caso do consignado, o relator afirma que o impacto pode ser até 50 vezes maior: “Entramos no momento mais crítico da investigação. No consignado, o prejuízo pode ultrapassar R$ 500 bilhões. É indispensável ouvir todos os responsáveis, entender como essas operações foram estruturadas e identificar quem permitiu que tanta gente fosse lesada”, disse Gaspar.
O deputado reforçou que muitos beneficiários tiveram contratos feitos sem consentimento, foram vítimas de assédio bancário e terminaram presos em dívidas que consumiram boa parte da renda mensal.
Instituições mais reclamadas estão na mira
Os pedidos de convocação atingem instituições que, nos últimos anos, registraram altos índices de reclamações na plataforma Consumidor.gov.br relacionadas a:
- Empréstimo consignado
- Cartão consignado
- Reserva de Margem Consignável (RMC)
A lista inclui os seguintes executivos:
- Leila Mejdallani Pereira, presidente do Banco Crefisa e da Crefisa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos
- Daniel Vorcaro, CEO do Banco Master
- Everton Francisco da Rosa, CEO da Facta Financeira
- Luis Felix Cardamone Neto, CEO do Banco BMG
- Marcelo Kalim, CEO do Banco C6 Consignado
- Eduardo Chedid, CEO do PicPay Instituição de Pagamento
- Glauber Marques Correa, CEO do Banco Agibank
- André Luiz Calabro, CEO do Banco Pan
- Mario Roberto Opice Leão, CEO do Banco Santander
- Salim Dayan, CEO do Banco Daycoval
A estratégia é ouvir cada executivo separadamente, questionar práticas comerciais, sistemas de autorização de contratos, políticas de venda ativa e mecanismos internos de prevenção a fraudes.
Objetivo é montar o quebra-cabeça do setor
A CPMI tenta agora identificar:
- Quem autorizava contratos sem assinatura ou sem biometria
- Como dados pessoais dos segurados eram vazados
- A participação de correspondentes bancários em esquemas fraudulentos
- O papel dos bancos na validação e na liberação dos recursos
- Como a cadeia financeira permitiu o assédio comercial sistemático a idosos
Gaspar tem repetido que o foco não é criminalizar o crédito consignado, mas desmontar a estrutura de irregularidades que se formou ao redor do produto.
Segundo o relator, a comissão trabalha para entregar recomendações legislativas e responsabilização criminal, caso haja confirmação de práticas abusivas.
Próximos passos da CPMI
O presidente da CPMI deve marcar as datas das oitivas após análise dos pedidos. A tendência é que os depoimentos comecem ainda em dezembro, caso haja tempo hábil antes do recesso do Congresso.
