Durante o recesso do Judiciário, que se estende por todo o mês de julho, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adotam diferentes regimes de atuação. Enquanto alguns mantêm a rotina normal de trabalho, outros entram em férias ou assumem funções específicas em regime de plantão ou jurisdição parcial. Veja detalhes abaixo:
Plantão da Presidência
O recesso é marcado por um revezamento no comando da Corte. O ministro Edson Fachin ficará responsável pelo plantão da Presidência entre os dias 2 e 16 de julho. Em seguida, assume o ministro Luís Roberto Barroso, que atuará de 17 a 31 de julho.
Ministros que trabalham normalmente
Apesar do recesso, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques mantêm a atuação regular ao longo do mês, sem alterações em suas agendas.
Férias
O único ministro que se afasta completamente das atividades no mês de julho é Luiz Fux, que entra em período de férias.
Trabalho parcial
Alguns ministros optam por regimes de trabalho restritos:
- Flávio Dino atua de forma parcial de 2 a 14 de julho, com foco em determinadas classes processuais:
- Cíveis: Controle Concentrado, Ações Originárias (AO), Ações Cíveis Originárias (ACO) e Petições (Pet)
- Criminais: Inquéritos (INQ), Petições (Pet), Processos por Prerrogativa de Foro (PPE), Extradições (Ext), Ações Penais (AP), Habeas Corpus (HC) e Recursos em HC (RHC)
- A partir de 15 de julho, ele retoma o trabalho em todos os processos normalmente.
- Cármen Lúcia trabalha durante todo o mês, mas com foco exclusivo em processos criminais, como PPE, Ext, Inquéritos, AP e Petições.
- Cristiano Zanin atua apenas em processos sob sigilo.
De acordo com o STF, o recesso do Judiciário não representa uma paralisação completa das atividades. Com o esquema de plantão e o trabalho parcial de alguns ministros, a Corte segue funcionando em regime especial para o atendimento de casos urgentes e por tramitações mais sensíveis.
