O ex-secretário municipal de esporte da Prefeitura de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi indiciado pela Polícia Civil por assédio sexual contra três servidoras públicas. As informações foram divulgadas pela instituição nessa quarta-feira (2). As mulheres relataram que foram vítimas de toques sem consentimento, tentativas de beijo forçado, insinuações e comentários inapropriados.
De acordo com a investigação da PC, as denúncias apontam que o Júnior César da Silveira se aproveitava da posição de chefia para constranger funcionárias. Os casos teriam ocorrido em momentos distintos e em diferentes setores ligados à prefeitura. O inquérito foi aberto em março e, segundo a PC, os depoimentos revelaram um padrão de comportamento recorrente.
Em entrevista à reportagem da Itatiaia, a defesa do ex-secretário questionou a denúncia e afirmou que não teve acesso ao relatório final da PC. A defesa informou ainda que, quando tiver acesso ao documento, vai se manifestar.
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Com a conclusão da investigação, o ex-secretário foi indiciado três vezes pelo crime de assédio sexual — um para cada vítima —, com base no artigo 216-A do Código Penal.
A polícia fez o pedido de prisão preventiva do investigado. O Ministério Público (MPMG) disse que irá analisar o inquérito para definição das medidas cabíveis.
Secretário exonerado
A Prefeitura de São Joaquim de Bicas informou, por meio de nota, que, após ser procurada por uma servidora relatando episódios de assédio no ambiente de trabalho, “tomou medidas de acolhimento à vítima”.
No mesmo dia em que foi informada sobre o caso, a gestão exonerou o servidor acusado, conforme a portaria nº 521, de 31 de março de 2025. Além da exoneração, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos.
Em nota, a prefeitura afirmou que repudia qualquer conduta que viole a dignidade humana.
Ainda conforme a administração municipal, no momento, o secretário de governo está como interino da pasta, que ainda conta com o secretário adjunto, José Fonseca Rosa.
