A prefeitura de Belo Horizonte criou um grupo de trabalho que ficará responsável pela elaboração de um Plano Municipal de Políticas para a População LGBTQIAPN+.
De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito Álvaro Damião (União), o grupo deverá elaborar um plano de trabalho e de atividades voltadas para a população LGBT+, além de mobilizar órgãos e entidades municipais para sua execução.
O grupo será formado por dez membros titulares, sendo dois representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, além de representantes da Secretaria de Cultura, de Desenvolvimento Econômico, de Educação e de Segurança.
Os representantes serão indicados pelos chefes de cada secretaria. “Poderão ser convidados representantes de outros órgãos e entidades públicos, bem como membros da sociedade civil, para participar das reuniões e colaborar com as ações do grupo”, diz o decreto.
O texto da PBH determina ainda que a participação no grupo de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante e não será remunerada.
