Moraes multa ex-assessor de Bolsonaro em R$ 20 mil por uso de rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em R$ 20 mil por uma publicação feita por seu advogado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, em que ele aparece.

Em um vídeo publicado no Instagram, em 14 de outubro de 2024, ambos comparecem ao Fórum de Ponta Grossa (PR) para cumprir uma das medidas cautelares impostas ao ex-assessor, um dos 34 denunciados pela suposta tentativa de golpe de Estado.

Moraes considerou que Martins desrespeitou a restrição de usar as redes sociais e, além da multa, pediu que ele explique as razões do descumprimento em até 24 horas, “sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão”.

Filipe Martins chegou a ser preso em fevereiro de 2024, durante a operação da Polícia Federal que investigou a suposta tentativa de golpe de Estado, mas foi solto oito meses depois.

A partir de então, o ex-assessor usa tornozeleira eletrônica e tem que cumprir outras restrições, como a proibição de usar as redes sociais, o cancelamento do passaporte e a suspensão de eventual porte de arma.

Ele é um dos seis denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que terão a acusação julgada pela Primeira Turma do STF nos dias 22 e 23 de abril. Caso a Corte aceite a denúncia, Martins se tornará réu e responderá a um processo no Supremo.

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