O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter a decisão da da Corte que tornou réus os deputados federais do PL Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), além do suplente Bosco Costa (SE).
Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente negociarem a destinação de emendas parlamentares em troca de vantagens indevidas.
Agora, a Primeira Turma do Supremo analisa um recurso dos três no plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas depositam os votos em um sistema e não debatem. O julgamento vai até a próxima sexta-feira (11).
Relator do caso, Zanin afirma que as defesas argumentam que houve omissões no julgamento da denúncia apenas para tentar rediscutir o caso, algo que não é permitido pela Corte. Até o momento, o entendimento foi seguido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Entenda o caso
Uma investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que os parlamentares teriam movimentado pelo menos R$ 7 milhões em emendas, utilizando um esquema que envolvia pagamentos irregulares e ameaças a prefeitos e gestores municipais.
O inquérito também indicou que, em algumas situações, os deputados teriam recorrido à intimidação, inclusive com o uso de armas de fogo, para garantir que os recursos fossem repassados conforme seus interesses.
Além disso, os investigadores identificaram a existência de intermediários e operadores financeiros encarregados de viabilizar os pagamentos e mascarar a origem ilícita dos valores. A denúncia sugere que o esquema vinha sendo operado há anos, com ramificações em diferentes estados.
Os parlamentares negam as acusações e alegam que suas emendas seguiram os trâmites legais.
