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STF pede parecer da PGR sobre prisão preventiva de Bolsonaro

Ministro pediu para a procuradoria avaliar se o ex-presidente estaria cometendo crimes de obstrução de Justiça ao convocar manifestações pedindo anistia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi feito em uma notícia-crime apresentada pela vereadora Liana Cristina (PT), do Recife.

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A ação acusa Bolsonaro de obstrução de Justiça, incitação contra instituições democráticas e coação no curso do processo, ao convocar manifestações em defesa da anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Os denunciantes também pedem medidas cautelares para impedir que o ex-presidente convoque novos atos.

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Segundo o colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles, Moraes assinou o despacho em 18 de março e concedeu cinco dias para que a PGR se manifeste. Até o momento, Gonet ainda não apresentou parecer.

Nesta quarta-feira (02), Jair Bolsonaro criticou a decisão e, em entrevista a uma rádio aliada, afirmou que uma eventual decisão favorável do ministro cercearia a liberdade de manifestação.

Posição de cautela e revolta bolsonarista

Uma eventual prisão preventiva do presidente Jair Bolsonaro é algo que não está no radar dos ministros do STF e nem da PGR. Nos bastidores, a ordem é seguir com rito processual que tornou Bolsonaro réu, na semana passada, por tentativa de golpe de estado.

Recentemente, Gonet recomendou o arquivamento de uma ação que pedia a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), decisão acatada por Moraes. Também pediu o arquivamento de um inquérito contra Bolsonaro por suposta fraude em cartão de vacina, alegando falta de provas.

Mesmo assim, aliados do ex-presidente Bolsonaro se revoltaram com a posição de Moraes de não pedir, de imediato, o arquivamento da queixa-crime.

Dos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro questionou a posição do ministro. “Vereadora do PT pede prisão do presidente Bolsonaro e, ao invés de arquivar, o psicopata manda a PGR se manifestar.Vá você peticionar a Moraes pedindo algo sobre G. Dias ou as câmeras do MJ Flávio Dino”, disse. “Ainda há quem diga que isto é democracia”, questionou o filho de Bolsonaro.

Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apontou uma tentativa de obstruir a manifestação pedindo anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. “Querer prender alguém por convocar manifestação é piada. Dia 06 na Paulista cada dia mais forte”, ponderou o deputado.

Repórter da Rádio Itatiaia em Brasília atuando na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas Gerais, já teve passagens como repórter e apresentador pela Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor do prêmio CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio.
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