A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todos os pedidos das defesas dos acusados de golpe pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e vai decidir nesta-quarta (26), a partir das 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornará réu.
Bolsonaro e aliados estão denunciados por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. A primeira parte do julgamento aconteceu nesta terça-feira (25), no STF, que decide se aceita a denúncia.
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Caso Bolsonaro seja condenado, a pena máxima do ex-presidente pode chegar a 46 anos de prisão, conforme prevê a legislação brasileira.
A PGR acusa Bolsonaro dos seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada (pena máxima de 20 anos);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena máxima de 8 anos);
- Golpe de Estado (pena máxima de 12 anos);
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União (pena máxima de 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (pena máxima de 3 anos).
