A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (20) o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O texto estima um superávit primário de R$ 15 bilhões neste ano – ou seja, 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Agora, a proposta será analisada em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, marcada para às 15h.
Se a projeção do relator for confirmada, o governo cumprirá a meta de déficit zero em 2025. O cálculo desconsidera R$ 44,1 bilhões em precatórios, retirados por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
A estimativa de superávit do governo era de R$ 3,7 bilhões. Segundo o relator, a melhora na projeção se dá em razão do excesso de arrecadação estimado no Relatório da Receita.
Coronel também acolheu a mudança pedida pelo governo e cortou R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família para alocar em outros programas, como o Auxílio Gás, que teve um incremento de R$ 3 bilhões.
Uma das vitrines do governo, o programa Pé-de-Meia foi incluído na peça orçamentária, mas com apenas R$ 1 bilhão reservado, muito abaixo dos R$ 13 bilhões estimados para custear o programa. Segundo Coronel, o governo enviará, sempre que for necessário, projetos de lei para liberar os valores destinados ao financiamento do programa.
O texto prevê ainda que o PIB de 2025 será de R$ 12,4 trilhões e estima o aumento das despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), seguro-desemprego e abono salarial em R$ 678,2 bilhões, R$ 338,6 milhões e R$ 183,2 milhões, respectivamente. De acordo com o relatório, as despesas previdenciárias também devem subir de R$ 8,3 bilhões.
Além disso, Coronel também incluiu a previsão de R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares, recursos que deputados e senadores direcionam para suas bases eleitorais.
