A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth, afirmou nesta quarta-feira (12) que identifica a prática de crimes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023.
O discurso foi feito em coletiva de imprensa, concedida após a cerimônia de posse como nova presidente do STM.
“Se ele tiver um crime militar, que ele responda. Eu identifico alguns (crimes), mas acho que não cabe a mim identificar, esse é o papel do Ministério Público Militar. Ele é o autor da ação penal, ele é o detentor da denúncia, e se ele não se pronunciou seria um pré-julgamento de minha parte mencionar qualquer um deles” afirmou ela.
Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes, incluindo golpe de Estado, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação da ministra Maria Elizabeth, o ex-presidente Bolsonaro pode responder por crimes militares.
“Ele pode ser julgado, também, por crimes militares como o de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como será feito a apuração penal no Supremo Tribunal Federal”, avaliou ela.
A ministra Maria Elizabeth afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a Corte correta para julgar os eventuais crimes que foram praticados em 8 de janeiro de 2023, incluindo a participação de militares nos atos.
“A Justiça Militar da União julga crimes militares e não crimes dos militares. Eventualmente, militares podem cometer crimes comuns”, argumentou a presidente do STM.
A ministra Maria Elizabeth, mineira de Belo Horizonte, se tornou nesta quarta-feira (12) a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM).
