O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (11), as medidas cautelares impostas ao presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, relativas à investigação sobre o suposto plano de golpe de Estado.
Assim, Valdemar pode voltar a manter contato com outros investigados no caso, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os líderes do PL estavam proibidos de manter contato desde fevereiro do ano passado.
A revogação acontece após Moraes ter uma reunião com Valdemar e o advogado do presidente do PL, Marcelo Bessa, nesta terça. O encontro durou cerca de 20 minutos.
Na decisão, Moraes determina a devolução do passaporte de Valdemar e autoriza o dirigente partidário a sair do Brasil. Valdemar também pode participar de cerimônias militares.
“No caso de Valdemar Costa Neto, embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, diz Moraes.