O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um Projeto de Lei que quer proibir que professores da rede pública e privada ministrem aulas utilizando vestimentas consideradas incompatíveis com a ‘liturgia do cargo’ ou que enfatizem sua orientação sexual. A proposta, segundo o parlamentar, é uma resposta a um episódio recente em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
No caso mencionado, a professora trans Emy Mateus Santos, de 25 anos, que leciona Artes Cênicas, Teatro e Dança, se fantasiou de Barbie na abertura do ano letivo. A Secretaria Municipal de Educação investiga o caso, destacando que fantasias são usadas como recurso pedagógico.
Caporezzo utilizou este episódio para justificar seu projeto de lei, afirmando que o caso “demonstra como alguns professores utilizam a posição de destaque enquanto docentes para tentar transmitir para as crianças uma postura de autoafirmação das suas preferências sexuais”, afirmou à itatiaia. Ele diz que, embora respeite a liberdade individual de cada um, acredita que “o ambiente escolar é um ambiente para ensinar as disciplinas inerentes ao período de aprendizagem, do conteúdo programático, português, matemática, ciências e, enfim, as demais matérias”.
O parlamentar ainda enfatizou que “a vestimenta do professor deve ser neutra e estar de acordo com a liturgia do cargo, não devendo ser utilizada para transmitir referências privadas do professor”. Segundo ele, o propósito do projeto é “assegurar, é dar um basta à militância LGBT em sala de aula”.
O Projeto
O Projeto de Lei nº 3.324/2025 estabelece que professores e demais profissionais da educação não devem ministrar aulas utilizando roupas que enfatizem sua orientação sexual ou que atentem contra a moral e os bons costumes.
A proposta especifica que são vedadas vestimentas extravagantes que chamem a atenção das crianças para a sexualidade do docente, como, por exemplo, vestimentas de travestis, queers, drag queens e análogos.
