A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou neste domingo (9) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera a forma de governo no Brasil e institui o semipresidencialismo.
Em uma publicação no X (antigo Twitter), Gleisi mencionou que os eleitores já rejeitaram a mudança para um regime parlamentarista em dois plebiscitos e afirmou que a proposta quer tirar da população o “direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”.
“O povo brasileiro já rejeitou o parlamentarismo em dois plebiscitos (1963 e 1993). Mesmo disfarçada de “semipresidencialismo”, a proposta que voltou a circular na Câmara visa a tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar. Quem tem um ‘semipresidente’ não tem presidente nenhum. É muito medo da soberania do povo ou muita vontade de governar o país sem ter de ganhar no voto”, escreveu a petista.
De autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), a PEC que prevê a adoção do semipresidencialismo foi protocolada na última quinta-feira (6). Instituído em países como França e Portugal, no modelo, o presidente da República divide parte de suas atribuições no Executivo com um primeiro-ministro, membro do Parlamento.
Um dos signatários da proposta é o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que admitiu ter interesse em discutir a mudança da forma de governo, mas negou que haja urgência para pautar a PEC.
“Nós vamos discutir essa matéria. Há um interesse na Casa, de partidos, de poder debater. Também não temos compromisso em pautar isso de forma urgente, correndo. Pelo contrário, discutir o sistema político do Brasil é sempre bom para buscar mais eficiência, buscar mais participação popular e buscar governos sempre de mais resultados para uma população que precisa”, afirmou Motta a jornalistas, durante uma agenda em Conde (PB), na sexta-feira (7).
