A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana o projeto de lei que estabelece punições para as escolas que recusarem a matrícula de alunos.
O autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES) afirma que o objetivo da proposta é punir a instituição que recusa a matrícula de alunos, principalmente no caso de estudantes com deficiência.
O parlamentar propôs a suspensão do credenciamento da escola privada que não aceitar a matrícula, mas o texto da relatora, Adriana Accorsi (PT-GO), também possibilita modalidades mais brandas de punição.
As sanções podem ser advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou o cancelamento da autorização de funcionamento ou do credenciamento da instituição de ensino.
O texto está na pauta do Plenário, que terá sessões a partir de terça-feira (11), às 13h55.
