Dois políticos mineiros, nas últimas semanas, invadiram unidades de saúde afirmando estarem fiscalizando o atendimento prestado. Nos dois casos, houve consequências: em Felício dos Santos, na Zona da Mata, um vereador desestabilizou a equipe que atendia um idoso de 93 anos e que morreu de parada cardiorrespiratória em seguida. Já em Santa Luzia, na Grande BH, o prefeito demitiu um médico contratado para o serviço de urgência.
O vereador Wladimir Canuto (Avante), de Felício dos Santos, se defendeu dizendo que é “um fiscal do município”. A Câmara Municipal da cidade divulgou nota classificando a
postura como “antiética”, já que o vereador “não sendo profissional da área, não tinha qualquer justificativa” para entrar na sala vermelha da unidade de saúde.
Consultado pela Itatiaia, Negis Rodarte, advogado e conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), afirmou que o vereador tem o direito de fiscalizar, assim como qualquer outra pessoa, o trabalho de funcionários públicos. Entretanto, é preciso ter “prudência” e “responsabilidade”.
O advogado ressaltou que a conduta, mesmo que seja para coibir uma imprudência, contribuir para algum resultado “letal ou não”, o agente público poderá “responder pelos danos causados, havendo, evidentemente, o nexo de causalidade entre o resultado para com a sua conduta”.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que instaurou inquérito policial para investigar a ação do vereador. O caso está sendo tratado, inicialmente, como homicídio doloso.
‘Blitz surpresa’ em Santa Luzia
Situação parecida aconteceu em Santa Luzia quando o prefeito Paulo Bigodinho (Avante), de surpresa, decidiu fazer uma “blitz” na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Benedito.
Com a ação, um médico acabou sendo demitido. O profissional, que não teve a identidade divulgada, estava na sala de descanso quando foi abordado pelo prefeito, que o questionou sobre o atendimento no local. Ele, no entanto, afirmou que seu contrato é voltado exclusivamente para atendimento de urgência, e que atender outros pacientes poderia prejudicar o setor de emergência. “Leva a mal não, mas eu vim para dar plantão na sala de urgência. Não é minha responsabilidade (o atendimento geral), minha responsabilidade é a sala de urgência”, respondeu o médico.
Bigodinho registrou a cena em vídeo e postou nas próprias redes sociais. O advogado consultado pela Itatiaia explica que o vídeo para denunciar irregularidades não é proibido. “No entanto, essas imagens não podem ser distorcidas, corrompidas, invadindo a privacidade, o ato privado do servidor. Caso isso aconteça, tornando toda a situação de forma vexatória, poderá, sim, o autor dessas imagens responder pelos excessos”, explicou.
