Quase um ano após o lançamento do programa de Democratização de Imóveis da União, que promove o repasse de imóveis não utilizados pelo governo federal para estados e municípios, a prefeitura de Belo Horizonte segue aguardando a cessão de prédios para a construção de casas populares.
O diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinícius Leite, citou três edifícios que podem receber o retrofit: os prédios do antigo INSS e da faculdade de Engenharia da UFMG, no centro, e da antiga sede do Dnit, no bairro Santo Antônio, região centro-sul de BH. Segundo ele, no caso do imóvel da antiga sede do Instituto Nacional do Seguro Social, as famílias que ocupam o local atualmente serão realocadas para as obras e, depois, poderão retornar.
“Lá será um retrofit. A prefeitura entrará, auxiliará, pagará Bolsa Moradia para que aquelas famílias possam sair de lá, e elas que irão habitar futuramente, mas elas têm que sair para que a obra aconteça, então a prefeitura está em apoio a esse movimento”, diz.
Retrofit é uma técnica de restauração e modernização de estruturas para revitalizar o que já existe, mantendo a arquitetura original e adaptando-o a novas necessidades. Um exemplo é a restauração de prédios antigos, preservando a arquitetura original e adequando-os à legislação vigente, caso dos prédios federais que podem ser transformados em moradia.
De acordo com Claudius Vinícius, a prefeitura segue aguardando a cessão dos imóveis por parte da Superintendência de Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
“Ela (a SPU) tem que passar para nós, estamos em negociação. Existem prédios do Dnit, tem prédios, da Universidade Federal, o antigo prédio da engenharia, que a gente está negociando para ver se isso pode vir para a prefeitura de Belo Horizonte. Aí sim aplicaríamos um retrofit lá e construiríamos, pelo menos em parte desses prédios, unidades habitacionais para a faixa popular”, disse.
Em nota, a pasta afirma que ainda estuda ‘a indicação de imóveis para retrofit, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, cujo edital seleção de entidades deverá ser publicado em breve’, e citou a cessão do terreno do antigo aeroporto Carlos Prates, que era da União, para a PBH.
Confira a nota:
“Neste momento encontra-se em andamento adiantado com a prefeitura de Belo Horizonte a destinação da área do antigo aeroporto Carlos Prates para projetos de habilitação.
A Secretaria de Patrimônio da União também informa que estuda a indicação de imóveis para retrofit, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, cujo edital seleção de entidades deverá ser publicado em breve.
Além dos projetos em andamento, outros requerimentos poderão ser formalizados pela PBH pra análise da SPU”.
Carlos Prates foi doado
Um dos exemplos de doação de terrenos federais para a administração municipal é o do antigo Aeroporto Carlos Prates, na região noroeste de Belo Horizonte. Em abril de 2023, a Agência Nacional de Aviação (Anac) desativou o terminal e, em fevereiro do ano passado, o governo anunciou a cessão do terreno.
Atualmente, a prefeitura está construindo um novo bairro na região, que ainda não tem nome. O local terá 4.500 casas, além equipamentos de saúde, educação e serviços públicos.