Responsável pelo Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp, a Meta respondeu na noite de segunda-feira (13) aos questionamentos do governo federal sobre o alcance da decisão anunciada pelo dono das plataformas, Mark Zuckerberg, sobre o fim da checagem de conteúdos.
Agora, a resposta da empresa será discutida em uma reunião que deve ocorrer ainda nesta terça-feira (14), sob a coordenação da Advocacia-Geral da União (AGU), com a participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
“Só após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, afirmou a AGU, em nota.
Na sexta-feira (10), o órgão deu 72 horas para a big tech prestar os esclarecimentos. A decisão foi tomada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, atendendo a uma determinação do presidente Lula (PT), que reuniu ministros para debater o tema.
A Meta foi questionada por autoridades brasileiras após anunciar, em 7 de janeiro, novas diretrizes para ampliar a “liberdade de expressão” nas redes sociais. As medidas incluem reduzir filtros e moderação de conteúdos, além de suspender a checagem de fatos compartilhados por usuários.
Na notificação extrajudicial, a AGU afirma que a decisão da Meta pode causar “graves consequências” e destaca que as empresas de tecnologia têm o dever de “manter um ambiente informacional íntegro” e tomar medidas para “eliminar ou, ao menos, reduzir os danos que seus produtos e serviços causam às pessoas”.