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Meta responde questionamentos da AGU no último dia do prazo dado pelo governo

Respostas serão discutidas em reunião da AGU com outros ministérios prevista para esta terça-feira (14)

Responsável pelo Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp, a Meta respondeu na noite de segunda-feira (13) aos questionamentos do governo federal sobre o alcance da decisão anunciada pelo dono das plataformas, Mark Zuckerberg, sobre o fim da checagem de conteúdos.

Agora, a resposta da empresa será discutida em uma reunião que deve ocorrer ainda nesta terça-feira (14), sob a coordenação da Advocacia-Geral da União (AGU), com a participação de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

“Só após essa análise, a AGU, em conjunto com os demais órgãos, se pronunciará sobre os próximos passos em relação ao assunto e tornará público o teor da manifestação”, afirmou a AGU, em nota.

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Na sexta-feira (10), o órgão deu 72 horas para a big tech prestar os esclarecimentos. A decisão foi tomada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, atendendo a uma determinação do presidente Lula (PT), que reuniu ministros para debater o tema.

A Meta foi questionada por autoridades brasileiras após anunciar, em 7 de janeiro, novas diretrizes para ampliar a “liberdade de expressão” nas redes sociais. As medidas incluem reduzir filtros e moderação de conteúdos, além de suspender a checagem de fatos compartilhados por usuários.

Na notificação extrajudicial, a AGU afirma que a decisão da Meta pode causar “graves consequências” e destaca que as empresas de tecnologia têm o dever de “manter um ambiente informacional íntegro” e tomar medidas para “eliminar ou, ao menos, reduzir os danos que seus produtos e serviços causam às pessoas”.


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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.
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