O Senado fará uma nova tentativa nesta quinta-feira (5) de votar o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. A proposta, que estava prevista para ser analisada por uma comissão na última terça-feira (3), teve sua sessão adiada por causa da falta de consenso entre os parlamentares.
O texto prevê a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, um órgão que será responsável por monitorar e regular o uso da tecnologia no país. A coordenação ficará sob responsabilidade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segundo o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, a votação ocorrerá mesmo sem um acordo completo entre os membros. “O diálogo é importante, mas precisamos avançar na definição de regras para a IA no Brasil”, afirmou o parlamentar.
Desde agosto de 2022, a comissão temporária sobre inteligência artificial tem se reunido para discutir os detalhes do projeto. A proposta, apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, já passou por cinco revisões elaboradas pelo relator Eduardo Gomes (PT-TO).
