Acusado por deputados de atrasar editais e ter gestão pouco transparente, o Secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas de Oliveira, reconheceu os atrasos e reclamou de falta de funcionários para atender os 853 municípios.
Leônidas tem sido duramente criticado por atrasar a abertura dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e foi convocado por deputados para prestar esclarecimentos na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Na audiência pública que teve vários momentos de tensão, nesta quinta-feira, Leônidas afirmou que a subsecretaria de cultura, responsável pela área de fomento, conta apenas com seis funcionários. Ele admitiu que o governo Zema está fazendo o “dever de casa cambaleando”.
“Nós fomos tentando, numa tentativa de problemas da Lei Paulo Gustavo, dos editais que saíram, com muitos erros, de ir adaptando e trocando a equipe. Uma equipe que já estava cansada, numa busca incessante de tentar oferecer um melhor serviço. Mas eu quero dizer que na equipe do [Black] Dom tem seis pessoas. Então eu quero dizer que além de nós, fazermos nosso dever de casa cambaleando, nós temos que ajudar 853 municípios a fazer os seus editais. Muitos fazem sem nós, mas a gente está sempre disposto a ajudar, porque a gente sente também que é nosso papel”, afirmou.
Para liberar a fila de pendências de abertura de editais, a Secult-MG fez uma força-tarefa e contratou novos funcionários. No entanto, Leônidas disse que os novos profissionais não estão capacitados para fazer editais.
“A Lei Aldir Blanc trouxe 5% para contratar pessoas, foi nos autorizado e nós contratamos 35 pessoas da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS). MGS é uma empresa pública que presta serviço para a prefeitura de Belo Horizonte, para vários órgãos. As pessoas chegaram, mas elas não têm qualificação. Nós estamos numa luta treinando essas pessoas para que elas consigam fazer. Isso eu estou dizendo, gente, num contexto do governo que nos foi autorizado. Nós já pedimos concurso, existe um teto de gastos, existe”, disse.
Após receber 16 convites para comparecer voluntariamente à Assembleia, nesta quinta-feira (5), o secretário Leônidas foi convocado para explicar os atrasos nos repasses de verbas. Quando é convocado, o secretário é obrigado a comparecer ao parlamento mineiro sob pena de responder por crime de responsabilidade, em caso de ausência não justificada. Responsável pela convocação, a deputada Lohana França (PV) afirma que há duas explicações para os atrasos: dificuldade gerada pela falta de pessoal ou má-fé.
“O que está acontecendo é, e aí eu vou repetir a proposta de incompetência, dificuldade ou má-fé. Se for incompetência e dificuldade, tem caminho. É concurso público, é estabelecimento de cronograma, é prazo, é meta, é premiar os melhores da equipe, aqueles que são muito elogiados, e penalizar aqueles que têm críticas repetitivas sobre eles, porque o serviço público também tem condição de fazer isso [...] Agora, se for má-fé, aí a gente tem um problema. Porque o partido do governador votou contra todas essas leis de incentivo. O partido Novo foi contra no Congresso Nacional, eu vi gente fazer um cara de surpresa, eu recomendo a busca sobre essa informação, não acredite em mim. Busquem ela por vocês mesmos. Fechou a questão contra isso. Isso prejudica o turismo, gente, porque o turismo também depende da cultura para ganhar dinheiro e o partido do governador foi contra”, discursou a deputada.
O valor liberado pela Lei Aldir Blanc para Minas Gerais em 2024 é de mais de R$ 180 milhões, cerca de R$ 160 milhões liberados para os municípios e outros R$ 20 milhões destinados ao Estado.
