O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta terça-feira (3) que o governo está elaborando um estatuto para os atiradores esportivos. Segundo ele, ainda as tratativas ainda estão no começo.
“Começamos a iniciar, elaboramos o embrião do estatuto dos atiradores esportivos. Esperamos que, no futuro, nós possamos avançar nisso, até para que o Brasil continue a brilhar nos campeonatos nacionais e internacionais nessa importante categoria”, declarou o ministro durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Lewandowski também afirmou que sua pasta concluiu ontem (2) o texto de um novo decreto sobre armas, mas aguarda as considerações de outros ministérios antes de enviá-lo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto vai alterar um decreto assinado por Lula em 2023, que tornava mais rígidas as regras para o acesso a armas. A norma enfrentou resistência de parlamentares da bancada da bala, que chegaram a aprovar na Câmara um projeto de decreto legislativo (PDL) derrubando o texto. Entretanto, um acordo no Senado barrou a tramitação.
Segundo o ministro da Justiça, o novo decreto vai regulamentar o funcionamento dos clubes de tiro localizados em um raio de um quilômetro de escolas, a certificação dos colecionadores e o uso de armas de pressão.
