Após mais de 48h, o ex-candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) ainda não foi notificado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele preste depoimento sobre uma publicação no X (antigo Twitter), que está bloqueada no Brasil desde agosto.
Na sexta-feira (5), o magistrado havia dado um prazo de 24 horas para o ex-coach se manifestar, mas esse prazo só começa a contar a partir do momento em que Marçal for notificado da determinação.
Desde a suspsensão da rede social, a Polícia Federal (PF) tem monitorado o uso ilegal da plataforma no Brasil. Isso porque Moraes impôs multa de R$ 50 mil a quem utilizar o aplicativo por “subterfúgios tecnológicos”, como os VPNs, que alteram a localização geográfica dos dispositivos.
Segundo a decisão, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”.
“A conduta de PABLO HENRIQUE COSTA MARÇAL, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”, escreveu Moraes.