O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta sexta-feira (20) a ampliação do alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte.
A discussão sobre o tema é realizada em plenário virtual. Em abril, o julgamento foi paralisado por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça. Sessão de hoje vai até 27 de setembro.
A posição mantém a regra estabelecida em 2018 de que o foro “só vale para crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas”. A proposta de ampliação estabelece que o foro continua no STF mesmo após o afastamento do cargo, “ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”.
Seis ministros votaram para mudar o entendimento vigente e ampliar os critérios para que um político seja julgado no STF. O voto que formou a maioria foi do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.
Além de Barroso, votaram até agora:
- Gilmar Mendes — que propôs a rediscussão do tema —,
- Cristiano Zanin,
- Flávio Dino,
- Dias Toffoli,
- e Alexandre de Moraes.
Ainda faltam votar os ministros:
- André Mendonça,
- Nunes Marques,
- Luiz Fux,
- Cármen Lúcia,
- e Edson Fachin.
