O governador Romeu Zema sancionou nesta quinta-feira (19), em cerimônia no Palácio da Liberdade, região Centro Sul de Belo Horizonte, a ampliação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.
Com esta nova lei, empresas e entidades que ajudam projetos esportivos e atletas sem fins lucrativos pode aumentar a contribuição em dinheiro, e com isso, vão ter maior isenção fiscal, com menos importo recolhido pelo estado.
A alíquota de patrocínio ao esporte aumenta de 0,05% para 0,15%. O valor de ajuda, que hoje chega aos R$ 26,5 milhões para todo o estado por ano, agora pode chegar a R$ 81 milhões de reais em recursos. A lei veio de projeto do deputado estadual Coronel Henrique, do PL.
“Para quem não conhece a lei do incentivo ao esporte, ela permite que qualquer associação do terceiro setor possa fazer um projeto esportivo, essa empresa patrocina e deixa de pagar o ICMS. Desconta 100% do ICMS”, explica o parlamentar.
Isabela Cristina Magalhães Lopes é profissional de Educação Física, e trabalha em um projeto de aulas de skate na cidade de Ouro Branco, região central do estado com 85 alunos. Ela diz que com mais recursos, pode abrir mais vagas!
“O projeto começou no ano passado, temos uma boa quantidade de alunos. Mas, com essa nova lei, poderemos ampliar e conseguir mais atletas. Sabemos que isso faz diferença na vida das criança”, afirmou.
O governador Romeu Zema disse que a mudança vai triplicar o investimento em esporte no estado. “Estamos triplicando o valor do ICMS esporte, onde empresas que recolhem ICMS poderão estar patrocinando mais atletas em Minas. Esse valor estava congelado há anos. Agora saímos de R$ 26 milhões para mais de R$ 80 milhões”, afirmou Zema.
