Acontece nesta quinta-feira (19) em nove estados do Brasil a sétima fase da Operação 404, que investiga a transmissão de conteúdo pirata na internet. Em todo o país, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão, que devem resultar na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento.
A ação é conjunta entre as polícias civis e demais órgãos de investigação. A coordenação é feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante a operação, que começou na madrugada, foram realizados o bloqueio e a suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Uma das prisões ocorreu pela manhã em Buenos Aires, na Argentina.
No Brasil, as buscas acontecem nos estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que fere os direitos de autores e artistas, além de afetar a economia.
Pelo código penal, o crime de pirataria online prevê pena de dois a quatro anos de cadeia, além de multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
Cooperação internacional
A ação é coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelas Polícias Civis dos estados e os Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (Cyber Gaeco). Além disso, O Ministério da Justiça e Segurança Pública contou ainda com a participação dos órgãos de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido. Confira quais são:
- Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (UFEIC) - Argentina
- City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit - Reino Unido
- Intellectual Property Office (IPO) - Reino Unido
- Departamento de Justiça - EUA
- Departamento de Comércio - EUA
- Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI) - Peru
- Premier League
- Alliance for Creativity and Entertainment (ACE)
- Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)
- Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (ALIANZA) - América Latina
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP)
- Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF)
- Motion Picture Association (MPA) - América Latina
- Representing the Recording Industry Worldwide (IFPI)
- Entertainment Software Association (ESA)
- Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
- Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (DINAPI) - Paraguai
- Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual - Paraguai
