O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (19) o aumento de gastos para combater os incêndios florestais pelo país. Segundo ele, “não há dicotomia” entre responsabilidade fiscal e ambiental.
“Quando nós analisamos a Constituição, nós estamos versando sobre créditos extraordinários visando atender guerra, comoção interna e calamidade pública. Eu nunca vi, na história dos povos, alguém parar uma guerra por teto fiscal”, disse.
Dino deu a declaração durante a abertura de uma audiência com governadores dos Estados da Amazônia e do Pantanal para debater as medidas de combate às queimadas nos dois biomas.
Ele defendeu ainda o diálogo entre os entes federativos a fim de buscar uma solução para o problema: “Aqui nós não trataremos de anunciar o fim do mundo, aqui nós tratamos de tentar evitar o fim do mundo”.
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No domingo (15), o ministro autorizou o governo federal e a Polícia Federal a aumentarem os gastos para o combate aos incêndios que atingem cerca de 60% do território brasileiro.
De acordo com a decisão, a medida não terá impacto nos balanços financeiros do governo até o final do ano. Além disso, o ministro flexibilizou as regras para a contratação de brigadistas, afastando a exigência do prazo de três meses para a recontratação de trabalhadores que já prestaram serviços na área.
Dino também determinou que a Polícia Federal intensifique as investigações sobre possíveis ações criminosas relacionadas aos incêndios, especialmente nas regiões do Pantanal e da Amazônia. Essa medida visa identificar e responsabilizar os possíveis causadores das queimadas.
Na semana anterior, o ministro já havia ordenado a convocação imediata de mais bombeiros para a Força Nacional. Esses agentes devem ser redistribuídos de estados que não estão sendo diretamente afetados pelas queimadas, reforçando assim o combate nas áreas mais críticas.
