O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um pedido de investigação sobre a regularidade e legalidade de gastos públicos envolvendo a viagem da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para Paris, onde participou de eventos durante a Olimpíada deste ano.
O pedido foi feito pelo deputado federal Sanderson (PL-RS), que também queria que os gastos da comitiva fossem analisados. Janja viajou com uma equipe de assessores.
No pedido, Sanderson questionava a legalidade da indicação da primeira-dama como Chefe de Estado. Durante a Olimpíada, Janja foi recebida com status de líder brasileira.
A representação foi julgada pelo TCU em 3 de setembro. Relator do pedido, o ministro Jhonatan de Jesus compreendeu que não foram identificadas irregularidades, haja vista que não se exige que a primeira-dama seja exercente de mandato público eletivo, sendo permitida a designação de pessoa sem vínculo com o serviço público. “Não há indícios de que a primeira-dama tenha atuado como Vice-Presidente em substituição ao Presidente da República”.
Dados obtidos pela ONG Fiquem Sabendo apontam que os gastos do governo federal com a passagem da primeira-dama Janja da Silva pelos Jogos Olímpicos de Paris chegaram a R$ 235 mil. Os custos incluem o pagamento de passagens aéreas e diárias da equipe que acompanhou a primeira-dama.
Escalada para representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante os Jogos Olímpicos de Paris, que ocorreram entre julho e agosto, a primeira-dama Janja da Silva esteve entre os dias 25 a 28 de julho na capital francesa.
Segundo dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela ONG, a primeira-dama esteve acompanhada de cinco servidores da Presidência da República, desempenhando funções de assessoramento. As informações foram fornecidas pela Casa Civil.
Segundo o documento, a equipe esteve hospedada na Residência Oficial da Embaixada do Brasil em Paris. Os custos totais da viagem incluíram R$ 147.079,36 com passagens aéreas e R$ 41.303,03 com diárias - que não inclui a primeira-dama, que não recebeu. Outros R$ 1.040,52 foram gastos com seguro-viagem e R$ 46.586,54 com o pagamento de intérpretes.
Ainda segundo a ONG, a pasta não informou, os custos com a segurança, por entender que se trata de um dado sigiloso. A equipe de Janja foi procurada para comentar a divulgação dos dados, mas não respondeu.
