Atual secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Rita de Oliveira assumirá o controle da pasta após a demissão do ministro Silvio Almeida. Ele deixou o governo federal após denúncias de assédio sexual — incluindo supostos casos envolvendo a ministra Igualdade Racial, Anielle Franco.
Natural de Osasco (SP), Rita de Oliveira é defensora pública federal. Ela atuou em Belém (PA), Foz do Iguaçu e Curitiba (PR). Também compôs o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Belém (PA), no Conselho Penitenciário da cidade. Foi chefe da unidade da defensoria pública da união de Foz do Iguaçu e Curitiba (PR).
Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa, também é mestranda em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná. Em 2021, Rita integrou a Comissão de Juristas Negros e Negras, instituída pela Câmara dos Deputados, quando apresentou um relatório contendo diversos projetos de reforma legislativa de combate ao racismo institucional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu, no início da noite desta sexta-feira (6), Silvio Almeida, o ministro dos Direitos Humanos. Almeida foi acusado de assédio sexual por mulheres que relataram os episódios à organização Me Too Brasil.
Uma das mulheres teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida teria cometido assédios que incluiriam toque nas pernas de Anielle, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de frases com conteúdo sexual.
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que Lula “considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”. O texto aponta que Almeida foi convocado para uma conversa no início da noite “diante das graves denúncias” e que Lula “decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”. O governo encerra a nota afirmando que “nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
Assédio
O caso foi revelado na quinta-feira (5) em uma reportagem do portal Metrópoles. O ministro negou as acusações e afirmou que as “ilações” teriam o intuito de prejudicá-lo.
“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, disse Almeida, em um comunicado.
Ele também encaminhou ofícios para a Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Controladoria-Geral da União para que o caso seja investigado.
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Em nota divulgada no final da noite de ontem (5), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) informou que Silvio Almeida foi chamado para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Comissão de Ética da Presidência da República também decidiu abrir, de ofício, uma apuração sobre o caso.
“O Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, conclui a Secom.
