A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou, por meio de nota, que o documento publicado no próprio site do órgão, que anunciou a suspensão da fiscalização de barragens, se trata de uma minuta e não efetivamente de uma decisão concreta.
Conforme a Itatiaia apurou, um documento público da ANM indicava a suspensão imediata de todas as atividades de fiscalização em campo. A ANM é o órgão do governo federal responsável pela fiscalização das atividades minerárias, entre elas o monitoramento das barragens.
Em um informativo, a ANM diz que os agentes só vão comparecer em fiscalizações em casos de urgência e emergência, e que as medidas fiscalizatórias acontecerão apenas de forma remota.
Na justificativa apresentada no documento, com data de 7 de agosto, a ANM diz que falta dinheiro para arcar com os custos de diárias, passagens, combustível, manutenção de viaturas e outros itens de logística. Isto após a redução de R$18 milhões no orçamento, segundo o documento, atribuída ao governo federal.
Em nota enviada à reportagem, o órgão explica que apesar do documento ser publicado, a manifestação ainda não pode ser considerada oficial, pois ainda não foi apreciada pela Diretoria Colegiada da Agência.
Sobre a possibilidade de suspensão de fiscalizações, o Ministério de Minas e Energia ainda não respondeu o questionamento da Itatiaia.
