Passado o período de recesso parlamentar, a Reforma Tributária volta a ganhar os holofotes no Congresso Nacional, com discussões tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Mas apesar da complexidade e da importância do tema, a discussão sobre os projetos complementares da reforma precisará disputar espaço com outras pautas em um calendário apertado graças ao período eleitoral.
Na Câmara, mesmo com o fim das férias, as sessões foram adiadas até a próxima segunda (12) devido a um acordo que concedeu aos deputados alguns dias extras de folga. Os trabalhos na Casa devem se intensificar entre os dias 12 e 14 e 26 a 28 de agosto, com sessões também programadas para o período de 9 a 11 de setembro. Um dos principais itens da pauta é o Projeto de Lei Complementar 108/24, que propõe a regulamentação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituto dos atuais ICMS e ISS.
No Senado, a Reforma Tributária também é uma prioridade. Em pauta, os senadores irão analisar o projeto de regulamentação que aborda questões de consumo, como isenção de produtos da cesta básica, cashback, imposto seletivo e redução de tributos sobre medicamentos. A discussão começará nas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.
O governo federal tem pressionado para que as medidas relacionadas à Reforma Tributária sejam aprovadas até o final do ano, mas existem outras prioridades na mesa dos senadores. Entras elas estão a compensação pela desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e a regularização da dívida dos estados com a União.
