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O que é o Fórum de Lisboa, evento organizado por Gilmar Mendes na capital portuguesa?

Encontro começa nesta quarta (26) e reúne representantes dos Três Poderes

Lisboa* - Começa nesta quarta-feira (26) a 12ª edição do Fórum de Lisboa, evento que reúne autoridades dos Três Poderes do Brasil em debates com acadêmicos e juristas na capital portuguesa. O encontro é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) -- que tem o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como patrono --, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

De acordo com a organização, o Fórum busca debater, a partir de perspectivas variadas, os desafios, visões e diferentes modelos de sistemas jurídicos presentes tanto no sistema brasileiro quanto no português (e outras nações europeias).

Até o ano passado, o evento era chamado de “Fórum Jurídico de Lisboa”. Na edição deste ano, cai o termo “Jurídico”, sendo adotado Fórum de Lisboa. Isso acontece pela variedade de temas que vão além de questões limitadas a tribunais e escolas de direito.

Na 12ª edição, além de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam nomes ligados ao Legislativo -- como os presidentes do Congresso/Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira -- e do Executivo, como os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação) e Anielle Franco (Igualdade Racial).

O evento também tem a participação de empresários, como Luiza Trajano (Magazine Luiza) e Luiz Carlos Trabuco Cappi (presidente do Conselho de Administração do Bradesco).

Debates
A mesa de abertura, a partir das 9h, terá Gilmar Mendes, Rodrigo Pacheco (presidente do Congresso Nacional), Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados) e José Pedro Aguiar-Branco (presidente da Assembleia da República de Portugal).

Às 10h30, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participa de uma mesa de debate sobre agenda verde e desenvolvimento econômico.

Às 12h, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ministro de Transportes, Renan Filho, e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia e Vital do Rêgo Filho debatem questões de infraestrutura.

Às 16h, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, é esperado para um debate sobre segurança pública com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.

Na quarta, ex-ministros da Defesa Nelson Jobim, Raul Jungmann e Jaques Wagner participam de mesa sobre Forças Armadas na Democracia.

O ministro Dias Toffoli (STF) participa de um debate sobre “Jurisdição constitucional na revisão de políticas públicas”, que levará em conta possíveis ações de ativismo e o papel do Legislativo. Essa mesa terá participação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

No fim da programação de quarta-feira, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, debate o uso de inteligência artificial.

Já na sexta, último dia do evento, o ministro Flávio Dino fala sobre jurisdição constitucional e a separação de poderes.

Na sequência, o ministro Cristiano Zanin, Paulo Gonet, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, falam sobre “arranjos institucionais de persecução e controle no Estado Democrático”.

Em paralelo a esse encontro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, debate integração global e desenvolvimento de blocos econômicos.

Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes mesa sobre eleições e o futuro da democracia representativa.

A última mesa de debates, já no fim da tarde de sexta-feira, terá a participação do ex-presidente Michel Temer. Ele deve responder a um questionamento proposto pelo evento: “O que fica do presidencialismo de coalizão?”.

*enviado especial a Lisboa

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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
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